Gestão democrática e participação popular

Este texto propõe análise e comentários sobre a democratização da gestão urbana e participação popular, com uma visão simples, através da experiência adquirida como administrador regional na cidade de Curitiba, portanto a idéia é como promover a participação efetiva da população na gestão.

Penso que participar é um processo no qual tem que haver comprometimento e para isso é necessário que quem participe se sinta envolvido,que pertence aquele projeto; acredito que nossas dificuldades começam por fazer com que cidadãosenvolvam - se nos processos da gestão da cidade, que devido ao desconhecimento das questões da cidade, ou ainda desinteresse por questões que a seu ver não afetarão sua vida. Percebemos que a informação, um processo de educação e mudanças culturais são elementos fundamentais no processo da participação.
A gestão democrática se faz com participação, e sabemos que as formas de participação atualmente praticadas em sua maioria não contemplam o sentido de participar, pois simplesmente cumprem preceitos legais para aprovação e validação de projetos e leis, ou muitas vezes são os interesses de grupos organizados que prevalecem, até devido à capacidade de organização destes, até porque são grupos pequenos; outro tipo de participação é o de cunho político, grupos que também tem alta capacidade de mobilização, sendo que não significa necessariamente grupos organizados, sendo que a contribuição destes, muitas vezes se perde pelos interesses políticos, que prevalecem sobre os interesses coletivos.
Outro fator que é importante para o processo de participação popular é acomunicação; a divulgação tem que ser ampla e abrangente, tem que ser clara, os cidadãos precisam saber o que vai ser discutido na reunião. Infelizmente muitas vezes a divulgação é deixada por conta de lideres da comunidade que não tem condições de mobilização, portanto devemos procurar todos os meios disponíveis para alcançara comunidade interessada no programa ou projeto.
O processo de educação dos cidadãos para participar na Gestão é lento e necessita de capacitação e treinamento de lideres, visto que notamos um despreparo dos participantes, um desconhecimento da importância da participação, visto que na maioria das vezes as discursões e debates se transformam em questões rotineiras, muitas vezes de interesse individual.
Acredito que o grande desafio para gestão democrática é envolver o cidadão à participação e o que temos que desenvolver são processos que propiciem o envolvimento dos cidadãos na gestão, e o que pretendo apresentar é um modelo de participação que testamos na Cidade de Curitiba, que atingiu o objetivo da participação.
Em 1.997, a Prefeitura da cidade de Curitiba iniciou um grande projeto na Administração Regional do Cajuru, que envolvia obras de combate às enchentes, saneamento, urbanização e obras sociais; este projeto ficou conhecido como projeto cajuru. O prazo de implantação do projeto era de sete a oito anos, sendo que os níveis de dificuldades eram grandes, tendo em vista muitas mudanças na vida das pessoas daquela região da cidade; haveria muitas relocações necessárias para execução das obras e este projeto envolveu diversas secretárias municipais e outros órgãos públicos de nível estadual e federal.
Foi neste mesmo ano, que através de uma organização canadense – United Way,que buscava parceria com Curitiba, que após um convênio de cooperação,reuniões, treinamento e capacitação, que começamos a praticar uma nova tecnologia chamada de Modelo Colaborativo, a qual foi uma grande ferramenta para o projeto cajuru; esta tecnologia procurava fazer com que a comunidade participasse do processo de desenvolvimento da sua região.
O modelo colaborativo é um processo que envolve todos os participantes de um projeto, desde os planejadores até a comunidade que será beneficiada. No projeto cajuru, o processo começou com reuniões envolvendo o corpo técnico; os grupos foram crescendo, houve participação de gerentes de equipamentos públicos existentes nas áreas de atuação do projeto.Através destes gerentes foram levantadas às lideranças da comunidade, estas lideranças também levantavam outras lideranças, e assim os grupos cresciam e de acordo com a fase do projeto os atores também mudavam em função do envolvimento com a etapa do projeto; este processo foi longo, continuo e muitas decisões foram tomadas nestes grupos. Houve momentos em que o grupo – administração pública e comunidades – elaboraram um plano de ação, com projetos importantes para aquela região e participaram da implantação e execução,se sentiram participantes; não vou aqui apresentar a tecnologia, pois é muito extensa e demanda de um processo de aprendizagem e capacitação dos envolvidos, mas com certeza é uma ferramenta para o processo de participação.
No caso da Prefeitura de Curitiba, processos de integração entre os diversos órgãos do município e a capacitação já começou há vários anos, quando começou a descentralização administrativa, com o envolvimento de profissionais na ponta, ou seja, nas regionais, onde os agentes das diversas áreas atuavam diretamente nas comunidades, o que possibilitou um grande plano que continha as reais necessidades de cada região da cidade, não só dentro de uma visão técnica, mas também do contato coma população. Foram feitos planos de governo a partir destes levantamentos, e priorizadas as obras e ações, o que no caso do projeto cajuru possibilitou uma ampla discussão através do Modelo Colaborativo.
Acredito ser necessário um plano inicial para um debate, até porque é nesta fase que podemos passar à comunidade as informações, pois é difícil para uma comunidade heterogênea quer a nível educacional ou cultural, exigir que o processo de planejamentotenha seu ínicio na própria comunidade, até por questões técnicas; o que se vê, é que todo ínicio se dá por um processo de reinvidicação e muitas vezes de pressão, e é lógico que no futuro poderemos ter até autogestão nas comunidades, mas há uma fase de transição necessária, que envolve muito o poder público, pois são importante que os agentes sejam os formadores de comunidades que aprenderão a participar.
A informação, a comunicação serão ferramentas básicas para criar uma consciência de participação, e novas tecnologias de participação surgirão buscando envolver o cidadão.
O Estatuto da Cidade, citaórgãos de colegiados, conselhos e outros instrumentos de gestão democrática e participação popular;quero manifestar uma preocupação quanto à representatividade e legitimidade dos mesmos, e um cuidado especial para não criarmos mais dificuldades e burocracia no processo de participação, porque muitas vezes conseguimos engessar a gestão, e com isso não conseguimos levar as comunidades os projetos elaborados, reinvidicados pela comunidade; há necessidade de difinir claramente o papel destes conselhos, quem participa e a atuação do mesmo.
Por fim, num processo de participação há a necessidade de envolver todas as forças vivas da sociedade, do cidadão à classe política, mas é importante nunca perde o foco do projeto, a amplitude, ou seja, quem são os participantes que realmente devem discutir e decidir.

Francisco Carlos de Figueiredo Silva, engenheiro civil (1985) UFPR, funcionário da Prefeitura Municipal de Curitiba; administrador regional de 1.989 á 2004.

Fonte:
http://www.webartigos.com/articles/16246/1/Gestao-democratica-e-participacao-popular/pagina1.html