Novos membros do Conselho

DECRETO Nº 120/2009

Nomeia membros para o Conselho da Cidade e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Passos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 023, de 10 de outubro de 2006, o art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e

DECRETA:

Art. 1º O Conselho da Cidade, fica composto pelos membros abaixo relacionados, na forma estabelecida no art. 92, da Lei Complementar nº 023, de 10 de outubro de 2006:
I – Secretaria Municipal de Planejamento:
- Titular: Ailton Faria
- Suplente: Débora Decarlos Gonçalves
II – Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos:
- Titular: Lorraine Silva Lara
- Suplente: Cleiton André Dias
III – Secretaria Municipal da Fazenda:
- Titular: Maria Denise da Silveira Horta
- Suplente: Marcelo Maerson Silva
IV – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
- Titular: Geraldo Donizeti Pereira
- Suplente: Maria Rosa Cardoso
V – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
- Titular: Eva Aparecida Pereira Alves
- Suplente: Raquel Lemos Paim Lima
VI – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:
- Titular: Gleisson de Oliveira Bueno
- Suplente: Renato de Oliveira Lessa
VII – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE:
- Titular: Fábio Rodrigues da Silva
- Suplente: Pedro Aberlado Martins dos Santos
VIII – Gabinete do Prefeito:
- Titular: Telmo Santiago Cunha
- Suplente: Emílio Jabur Makluf
IX – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Passos:
- Titular: Ivan Andrade Vasconcelos
- Suplente: Richard Miranda
X – Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP:
- Titular: Sandra Eliane da Silva
- Suplente: Nilda Conde Godinho Rosa
XI – Associação Comercial e Industrial de Passos – ACIP:
- Titular: Marisa Salgado Lauria
- Suplente: Paulo Henrique Calixto Mattar
XII – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passos:
- Titular: Antônio de Paula Lopes
- Suplente: José Lázaro de Oliveira
XIII – Sindicato Rural de Passos:
- Titular: Emerson José Cardoso de Carvalho
- Suplente: José Carlos Pimenta Avelar
XIV – União das Associações de Bairros de Passos – UABP:
- Titular: Fernando César Barros Oliveira
- Suplente: José Bonifácio Pereira
XV – Associação Passense das Indústrias de Confecções – APICON:
- Titular: Sirlei Moura Garcia
- Suplente: Mauro Miarelli Filho
XVI - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – 51ª Seção:
- Titular: Alex Ferreira de Souza
- Suplente: Francisco Antonio de Souza Novelli Junior

Art. 2º A presente designação não gera ônus ao Erário Municipal, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial os Decretos nº 1.175/2007 e nº 1.375/2008.

Prefeitura Municipal de Passos, aos 27 de janeiro de 2009.

JOSÉ HERNANI SILVEIRA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO
Secretário Municipal de Planejamento