CONSELHO DA CIDADE - PASSOS(MG)

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sexta-feira, 30 de novembro de 2007

TEXTOS TÉCNICOS

Poste aqui textos técnicos que sirvam de subsídio à atuação do CONCID.
Postado por CONCID-PASSOS em 11/30/2007 07:51:00 AM Nenhum comentário:
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Categoria: Textos Técnicos

NOTÍCIAS

Poste aqui notícias de interesse para as atividades do Conselho.
Postado por CONCID-PASSOS em 11/30/2007 07:49:00 AM Nenhum comentário:
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Categoria: Notícias

AGENDA

Poste aqui datas de eventos, reuniões, etc.
Postado por CONCID-PASSOS em 11/30/2007 07:48:00 AM Nenhum comentário:
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Categoria: Agenda

OPINIÕES

Poste aqui opiniões.
Postado por CONCID-PASSOS em 11/30/2007 07:47:00 AM Nenhum comentário:
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Categoria: Opiniões
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  • COMITÊ TÉCNICO: Relatório da Análise da Desqualificação de área de APP para fins de parcelamento.
  • EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
  • EIV:Texto para aprovação
  • LEGISLAÇÃO SOBRE COMÉRCIO PÚBLICO
  • Arlindo Figueiredo
  • Por que um Blog?
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O QUE É O CONCID?

O Conselho da Cidade – ConCid, é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil,
que tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução. Saiba mais:

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  • 27/11/2007- Ato de Posse
  • 27/11/2007 - Primeira Reunião

ARTIGOS E OPINIÕES

  • O trabalho do arquiteto Ramos de Azevedo
  • Lourenço de Andrade: Como pensar o futuro da cidade
  • Daude Jabbur:pioneiro da arquitetura modernista em Passos

LEGISLAÇÃO

  • Regimento Interno (Decreto 1209/2007)
  • Plano Diretor (.pdf)
  • Código de Obras (.pdf)
  • Código de Posturas (.pdf)
  • Parcelamento do Solo (.pdf)
  • Código Tributário (Lei 1.722)
  • Cód. de Vigilância Sanitária (Lei 1.896)
  • Funcion. Feiras (Lei 2.191)
  • Feiras Artesanato (Lei 2.514)
  • Bancas Jornais ( Lei 725)
  • Comércio Ambulante Não Local (Lei 2.343)
  • Orçamento 2008(.zip)
  • Previsão de Receitas 2008 (.pdf)
  • Bancas Jornais ( Lei 725)

SALA DE LEITURA

  • Guia do Estatuto da Cidade (.zip -> .pdf)
  • Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Renato Cymbalista
  • Estatuto da cidade: novas perspectivas para reforma urbana

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